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Advocacia para médicos e estabelecimentos de saúde.

Exerça sua missão com segurança: assessoria jurídica para clínicas médicas, hospitais e médicos autônomos.

Atendimento online em todo o Brasil.

Nosso escritório está aqui para te ajudar.

Saiba mais sobre os nossos serviços:

Assessoria em Licitação de Serviços de Saúde

Orientação e suporte jurídico para clínicas que participam de licitações públicas na área da saúde. Acompanhamos desde a publicação de edital até todos os atos necessários até o encerramento do processo licitatório.

Elaboração e Revisão de Documentos Médicos e Contratos

Análise criteriosa e personalização de contratos, prontuários e demais documentos, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação da saúde.

Orientação em Publicidade Médica

Análise e adequação de campanhas, redes sociais e materiais institucionais às diretrizes do CFM, CRM e Código de Ética Médica. Atuação preventiva para evitar infrações éticas e sanções administrativas, assegurando uma comunicação compatível com a atividade médica.

Treinamento de Sócios e Equipe

Capacitação jurídica prática voltada para médicos, gestores e colaboradores da clínica, com foco nas normas que regem a atividade médica, relações contratuais, sigilo profissional, publicidade e condutas éticas. Alinha a rotina da equipe à legislação vigente, prevenindo riscos e responsabilidades.

Notificações Extrajudiciais

Orientação jurídica para adequação às normas da ANVISA e vigilâncias locais, incluindo licenciamento, fiscalização e regularização documental. Suporte completo para garantir conformidade sanitária da clínica.

Apoio na Tomada de Decisão

Aconselhamento jurídico estratégico para orientar decisões relevantes da gestão médica, com base em riscos legais e oportunidades.

Termo de Consentimento Informado

Criação de termos claros e juridicamente adequados, garantindo que o paciente compreenda os procedimentos e riscos envolvidos.

Assessoria em Vigilância Sanitária

Assessoria Trabalhista Preventiva para a Clínica Médica

Acompanhamento jurídico contínuo para prevenir passivos trabalhistas, com orientação sobre admissões, contratos, jornadas, terceirizações e desligamentos. Atuação estratégica alinhada à legislação e às particularidades das relações de trabalho na área da saúde.

Compliance e Segurança de Dados

Implementação de rotinas e protocolos voltados à conformidade com a LGPD, normas da ANPD e regras específicas da área da saúde. Estruturação de políticas internas, controle de acesso e gestão de riscos voltados à proteção de dados sensíveis e à responsabilidade institucional.

Regulatório – CFM

Atuação especializada na interpretação e aplicação das resoluções do Conselho Federal de Medicina, com suporte jurídico na adequação das condutas médicas e administrativas às normativas vigentes. Redução de riscos ético-disciplinares e fortalecimento da atuação profissional.

Como funciona nosso atendimento?

Contato no WhatsApp

Recebemos sua demanda com agilidade, esclarecemos dúvidas iniciais e entendemos o contexto jurídico de forma objetiva.

Orientação

A situação é avaliada por um advogado da equipe, que elabora uma proposta adequada às necessidades do profissional ou da instituição.

Trabalhe com segurança

Com a aprovação, iniciamos os serviços contratados com clareza nos prazos, objetivos e forma de atuação.

Acompanhamento Contínuo e Suporte Estratégico

Mantemos um atendimento próximo, com atualizações periódicas, orientações preventivas e soluções jurídicas sob medida voltados à solução do seu problema.

SOBRE MIM

Luiz Eduardo da Graça

Sou advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduado em Gestão Hospitalar e Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade Líbano. Possuo experiência na assessoria jurídica de hospitais e na defesa de profissionais da saúde em processos judiciais e administrativos. Acredito em uma advocacia preventiva, comprometida com a promoção da segurança jurídica no exercício da medicina, evitando litígios e protegendo quem cuida da saúde da população.

Perguntas Frequentes

Sou médico autônomo. Preciso mesmo de assessoria jurídica?

Sim. Mesmo atuando de forma independente, é essencial ter suporte jurídico para elaborar contratos, proteger-se contra ações judiciais e garantir o cumprimento de normas éticas e legais.

Como funciona a defesa em casos de erro médico ou processos no CRM?

Nossa equipe atua desde a fase inicial (sindicância), passando por processos ético-disciplinares, defesas técnicas e acompanhamento até decisão final no Conselho Regional de Medicina.

Vocês ajudam a abrir e regularizar clínicas ou consultórios?

Sim. Cuidamos de todo o processo jurídico, desde o contrato social até a regularização junto aos órgãos competentes, incluindo questões contratuais e de responsabilidade técnica.

Posso ser responsabilizado por um erro de outro profissional da minha clínica?

Sim, dependendo do caso. A responsabilidade solidária pode atingir a clínica ou o diretor técnico. Por isso, é essencial ter contratos bem elaborados e protocolos de conduta.